Análise da implementação da Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS) no Município de Várzea da Palma/MG

Abstract

Esse estudo analisa a implementação da Política Estadual de Promoção à Saúde (POEPS) no município de Várzea da Palma/MG, seus avanços e desafios. A POEPS foi aprovada em 2016 e tem como objetivo instituir a Política Estadual de Promoção da Saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais, em consonância com a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). A construção do estudo ocorreu a partir de algumas etapas metodológicas, sendo a primeira a realização de uma revisão de literatura, do tipo narrativa. A revisão de literatura foi realizada a partir de consultas aos relatórios das ConferênciasInternacionais sobre a Promoçãoda Saúde, atos normativos do Governo Federal e Estadual e publicações institucionais do Ministério da Saúde (MS) e Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG). O processo de coleta do material bibliográfico ocorreu no período de julho de 2019 a outubro de 2019, nas seguintes bases de dados: Bireme, Biblioteca Virtual de Saúde, Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Scientific Electronic Library Online (Scielo). A outra etapa para construção do trabalho se consubstanciou na análise da série histórica dos resultados dos indicadores da POEPS, desde a sua implantação - 2º quadrimestre de 2016, até o último quadrimestre disponível no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SIGRES), o 1º quadrimestre de 2019. Nesta análise, foi possível observar através diversos avanços, como o aumento significativo de participação dos usuários em atividadesdePromoçãoda Saúde, como na realização da atividade física, além de uma maior evidência das açõesde Promoção no dia a dia das equipes de Atenção Primária, mas ainda se faz necessário a superação de diversos desafios, como o fortalecimento da intersetorialidade, cogestão e corresponsabilidade em alguns programas, como exemplo, o Programa Bolsa Família (PBF), que para efetivação necessita ser assumido na sua integralidade pela saúde, pelos parceiros e, principalmente, pela própria população.