Curso de qualificação para conselheiras e conselheiros municipais de saúde do Estado de Minas Gerais: unidades 1, 2, 3 e 4

Abstract

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) vem ao longo de seus 70 anos de história desenvolvendo ações educacionais e de pesquisa na área da saúde pública, com o objetivo de formar profissionais críticos, capazes de transformar a sua prática cotidiana. Com atuação em todo o Estado de Minas Gerais, a ESP-MG trabalha também de forma descentralizada, buscando atender às necessidades das regiões de saúde do Estado. A Escola tem como missão fortalecer o SUS, produzindo e disseminando conhecimentos junto a usuários, trabalhadores e gestores, por meio de ações educacionais e de pesquisa, com a Educação Permanente em Saúde como referencial político-pedagógico.

Dessa maneira, as ações educacionais da Escola levam em consideração as experiências prévias e vivências sobre as práticas, o que possibilita a (re) construção de novos sentidos e significados sobre os serviços ofertados para a população, e, neste caso, novos sentidos e significados sobre a prática do controle social na saúde.

A proposta de Qualificação para Conselheiras1 e Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais se deu a partir da parceria entre a ESP-MG e o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais - CESMG, com a participação de órgãos como a Controladoria Geral do Estado - CGE - e Ouvidoria Geral do Estado - OGE, considerando a necessidade de qualificar e fortalecer o Controle Social do SUS no Estado. A partir da realização de uma Turma Diagnóstica realizada em 2016, desenvolveu-se uma proposta de ação educacional baseada no levantamento de prioridades e mais contextualizada com as demandas de qualificação das conselheiras e conselheiros municipais de saúde. Essa foi uma etapa fundamental ao desenvolvimento de processos formativos atinentes / 9 às realidades. Para além do desenho de uma ação educacional vertical, concebida e executada por um grupo restrito de pessoas, a turma diagnóstico propôs uma autorização a outros discursos, outros sentidos e outras práticas inscritas no cotidiano de atuação nos conselhos. Esperamos, assim, possibilitar às conselheiras e aos conselheiros municipais de saúde o aperfeiçoamento de uma consciência crítica sanitária e apresentar instrumentos para intervenções mais objetivas para que acompanhem de forma mais qualificada, as discussões, negociações e pactuações das políticas públicas do SUS.

Cabe ressaltar que esse material é resultado de um trabalho conjunto entre os autores, a Câmara Técnica de Educação Permanente em Saúde do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais e a equipe técnica da ESP-MG.

Esperamos que os conteúdos e atividades sirvam não apenas para os momentos de encontro ao longo do curso, como também para apoiar o cotidiano da conselheira e conselheiro municipal de saúde.

Trata-se, enfim, de uma contribuição da ESP-MG para o fortalecimento da participação social e das políticas públicas de saúde e para a construção de cidadania.

Viva a saúde como direito social!