TERMO DE CESSÃO DE PUBLICAÇÃO 

Pelo presente instrumento, eu autorizo a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), independentemente de qualquer circunstância, a utilizar por tempo ilimitado a presente obra de minha autoria para reprodução, publicação e exibição em todos os seus meios de divulgação e informação, veiculados em território nacional e internacional, sem qualquer onerosidade."

Importante destacar que o(a) aluno(a) terá seu TCC depositado no repositório mesmo que ele(a) não aceite concordar com termo.